Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o Sistema KOZO, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1.Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Sistema KOZO, produto digital de propriedade de Paulo Eduardo Akahane, inscrito no CPF sob o nº 305.793.518-40, disponibilizado por meio do site www.sistemakozo.com.br. Ao adquirir, acessar ou utilizar o produto, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde, não utilize o produto.

2.Descrição do Produto

O Sistema KOZO é um produto digital de caráter educacional e informativo, entregue integralmente de forma online, composto por portal de acesso, manual e materiais complementares. O conteúdo destina-se ao uso pessoal do adquirente.

3.Licença de Uso

Ao adquirir o produto, você recebe uma licença pessoal, individual, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o conteúdo, exclusivamente para fins próprios. É vedado compartilhar, ceder, revender, sublicenciar, reproduzir, distribuir ou disponibilizar o conteúdo, no todo ou em parte, a terceiros.

4.Acesso e Credenciais

O acesso é liberado por meio do e-mail utilizado na compra, com senha definida pelo próprio usuário no primeiro acesso. As credenciais são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário responsável por mantê-las em sigilo. O compartilhamento indevido de acesso poderá acarretar o bloqueio imediato, sem direito a reembolso.

5.Pagamento

Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify, responsável pelo checkout e pela confirmação da transação. O acesso ao produto é liberado após a confirmação do pagamento.

6.Reembolso

O adquirente tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições completas estão descritas na Política de Reembolso.

7.Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Sistema KOZO — incluindo textos, materiais, identidade visual, marca, layout e elementos gráficos — é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertence a Paulo Eduardo Akahane. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário em razão da aquisição.

8.Condutas Proibidas

É expressamente proibido: (a) compartilhar credenciais de acesso; (b) copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo; (c) comercializar ou revender o produto; (d) utilizar o conteúdo para fins ilícitos; e (e) tentar burlar mecanismos de segurança ou de controle de acesso.

9.Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Sistema KOZO é um material educacional e informativo. Os resultados obtidos dependem da aplicação individual de cada usuário, não havendo garantia de resultados específicos. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto.

10.Disponibilidade

São empregados esforços razoáveis para manter o acesso disponível de forma contínua. Eventuais interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos não geram direito a indenização.

11.Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

12.Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo (SP) para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para suporte@sistemakozo.com.br.